O canteiro de obras é um ambiente dinâmico. Aprenda a formalizar instruções, garantir a qualidade dos materiais e blindar a Administração contra pleitos futuros.
O Diário de Obras é a memória viva da construção. Ele registra dia a dia os serviços executados, o efetivo de mão de obra e, crucialmente, as condições climáticas. Ordens verbais não têm validade na administração pública; se não está no diário, não aconteceu.
Súmula e Acórdãos TCU: A aprovação de aditivos de prazo por "chuvas atípicas" só é admitida se o índice pluviométrico estiver comprovado no Diário de Obras e confrontado com a média histórica da região.
O controle tecnológico é a prova material de que a Administração está recebendo exatamente a qualidade técnica exigida no edital. Obras rodoviárias, em especial, exigem ensaios rigorosos de compactação de subleito e temperatura de aplicação do CBUQ.
Manual de Obras TCU: A ausência de comprovação do controle tecnológico constitui grave falha de fiscalização e impede o atesto integral da medição dos serviços correspondentes.
Apesar de a execução ser responsabilidade da construtora, a Administração Pública pode responder solidariamente em caso de acidentes de trabalho graves e passivos ambientais gerados na obra.
O Teste do Tempo
Uma auditoria pode ocorrer anos após a conclusão da obra. Quando um auditor questionar o atraso de uma fundação, sua memória não será suficiente. O Diário de Obras será a sua única testemunha de defesa. A omissão documental joga contra o fiscal.